Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base, prevista no art. 9º da Lei nº 7238/84, não é compatível com o PDV.

Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE

Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares